RESUMO - A LEI Nº 5.692 DE 1971 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO Nº 9.394 DE 1996: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nara Lidiana Silva Dias Carlos*
Raquel Marinho Meneses; Olívia Moraes de Medeiros Neta
*UFRN - E-mail: naralid@yahoo.com.br
As Leis que regulamentam a educação brasileira sofreram diversas alterações ao longo das últimas décadas. Neste artigo temos o objetivo de analisar as aproximações e os distanciamentos entre a organização do ensino com ênfase na educação profissional que estão previstos na Lei nº 5.692 de 1971 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 1996 (LDB/96). O período entre 1971 e 1996 se justifica porque a Lei nº 5.692/71 perdurou de 1971, durante o regime militar, até o ano de 1996 quando foi revogada no período de redemocratização pela LDB/96. O estudo aqui proposto tem como base a revisão bibliográfica e análise documental. Diante do exposto, temos duas questões: Como se organizava o ensino em níveis e modalidades na Lei nº 5.692/71 e na LDB/96 no ano de sua promulgação? Quais são as aproximações e os possíveis distanciamentos na organização da educação profissional entre as duas leis? A pesquisa nos aponta diversos aspectos, dentre eles, podemos concluir que a organização do ensino na Lei nº 5.692/71 e na LDB/96 no ano de sua promulgação se aproximam de diversas formas: tempo de duração para os níveis de ensino, gratuidade do ensino de 1º grau, atual ensino fundamental. A quantidade de dias letivos também é aproximada, com uma diferença de apenas 20 dias entre as duas legislações. Como distanciamento, identificamos que na Lei nº 5.692/71 existia uma maior ênfase da formação para o mercado de trabalho, enquanto que na LDB/96 uma visão mais voltada para a formação humana.
Palavras-chave: História da Educação; Lei nº 5.62/71; Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996; Organização do Ensino Brasileiro; Educação Profissional.
Prezadas Nara, Raquel e Olivia,, autoras deste trabalho. Boa tarde! Mesmo que o trabalho de vocês tenha como metodologia a análise bibliográfica e documental, foi possível, de alguma forma, identificar se, na prática, consegue-se fazer uma distinção entre, formação profissional e educação para o trabalho? Ou vocês entendem que esse questionamento não dialoga com sua pesquisa?
ResponderExcluirBom dia Clara!
ExcluirNós compreendemos que a formação profissional existe em qualquer educação, contudo essa se modifica a depender de sua perspectiva. Se tem uma formação para o mundo do trabalho tem seus alicerces na politecnia e pensa o ser humano de maneira integral, atrelando a formação profissional às necessidades do sujeito, procurando sempre vincular homem e trabalho. Se tem suas bases em conformidade com o neoliberalismo e o mercado de trabalho, essa formação terá um cunho mais tecnicista, sendo baseado em competências.
Assim, nos dois caso existe a formação profissional, apenas o seu direcionamento que toma direções distintas a depender da sua compreensão sobre o sujeito, mundo do trabalho ou mercado de trabalho.
Obrigada pelo interesse no nosso trabalho. Espero ter respondido seu questionamento de forma clara.