RESUMO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: EVOLUÇÕES E RETROCESSOS ANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PÓS CONSTITUINTE DE 1988

 Abinoam Soares da Silva*

Etiene Figueiredo Ferreira

*IFRN - E-mail: abinoam.soares@ifrn.edu.br

O presente trabalho objetiva apresentar um histórico sobre as políticas públicas voltadas a educação profissional e tecnológica, expondo os avanços e retrocessos, na perspectiva da correlação de forças travada entre a classe trabalhadora e o capital hegemônico, em que este último, historicamente alinha a educação profissional da classe dominada com a finalidade de instrumenta-la em termos técnicos, sociais e ideológicos exclusivamente como força produtiva na ampliação dos seus interesses. E entre as muitas demandas da questão social está a educação, polarizada pelo conflito de classes e do capital, em que o menos favorecido também tem menos acesso. Na comprovação dessa disputa foi realizada pesquisa das normas infraconstitucionais e revisão bibliográfica de pesquisadores e dos principais expoentes da área de educação. Apesar da importância histórica e secular da educação profissional no Brasil, delimitamos como marco do estudo o período compreendido entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e as discussões sobre o novo FUNDEB (PEC 26/2020), nesse ínterim, os fundamentos das desigualdades sociais estão na forma de produção da riqueza na sociedade capitalista, sustentada pela propriedade privada dos meios de produção e nas contradições de classe. Considerando a alternância política partidária e ideológica dos diversos governos, o resultado do estudo indica que as políticas governamentais e suas nuances ocasionam evoluções e recuos diante desse embate de forças, refletindo diretamente na qualidade da educação profissional Brasileira. Sendo assim, o homem torna-se sujeito coletivo de transformação social, e a sua conscientização neste percurso é fundamental no processo de participação na conquista dos direitos.

Palavras-chave: Educação Profissional; Formação para o trabalho; Políticas públicas.