RESUMO - A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Rafaela Caroline Alves dos Santos*
Jéssica de Souza Martins; Francinaide de Lima Silva Nascimento
*IFRN - E-mail: rafaellaalves00@hotmail.com
As análises e discussões propostas nesse trabalho são relativas ao processo histórico das legislações voltada à educação para o trabalho. Estas remontam ao período do Império até os dias atuais. A trajetória dos marcos históricos das Leis de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira são de extrema importância para a compreensão das políticas públicas voltadas à Educação Profissional, assim podemos compreender os marcos históricos de avanços e até mesmo de retrocessos. A análise realizada neste artigo partiu da primeira Lei de Diretrizes e Bases lei n. 4.024/1961, até a mais atual, que trata-se da LDB n. 9394/1996 e suas alterações. Dessa forma, objetiva-se analisar a trajetória histórica, assim como as funções sociais da Educação Profissional propostas nas Leis de Diretrizes e Bases da educação brasileira. Como procedimento metodológico foi adotado uso da análise de conteúdo de Bardin (2011), revisão bibliográfica e documental. O referencial teórico utilizado, contemplou autores como Cunha (2005), Manfredi (2002), Kuenzer (1995), Frigotto (1996), Brandão (1976). A partir da revisão bibliográfica e documental percebe-se que a trajetória história da Educação Profissional brasileira é marcada por atender aos interesses econômicos em detrimento das populações, uma vez que o objetivo central, desde o período imperial, era de preparar mão de obra para as indústrias e, consequentemente, atender a uma demanda social e econômica. Por fim, analisamos que a trajetória das Leis de Diretrizes e Bases na Educação Profissional, do Brasil, é marcada por disputas políticas, com vários momentos de retrocessos sociais e de dualidades, fragmentação no processo educacional.
Palavras-chave: Educação Profissional; História da Educação Profissional; Lei de Diretrizes e Bases.
Olá, Rafaela,
ResponderExcluirMeu nome é Luciana, sou aluna do IFRS e também estou participando do I Colóquio Internacional de História da Educação Profissional.
Achei muito interessante o tema abordado em seu resumo; a minha pesquisa versa sobre as Leis Orgânicas do Ensino e o recorte temporal escolhido vai de 1942-1961, momento em que entrou em vigor a primeira LDB.
Assim, fiquei em dúvida se você é da área jurídica, como é o meu caso, ou da área de história, em virtude da escolha do tema. E se tiver alguma sugestão de leitura sobre a 1ª LDB, eu te agradeço.
Um abraço,
Luciana
De fato, a trajetória da educação profissional em nosso país evidencia a predominância dos interesses econômicos e demandas do capital em prejuízo da educação voltada para formação integral dos indivíduos, especialmente aqueles provenientes das camadas populares.
ResponderExcluirNo caso específico do governo de FHC, por exemplo, constatou-se a necessidade de reformulação do ensino médio e do ensino profissional como respostas às novas demandas do mercado de trabalho. No caso específico do Brasil, o advento do modelo de competências vinculou-se ao cenário de crise econômica das décadas de 1980 e 1990, bem como, ao avanço do processo de reestruturação produtiva e ao crescimento do desemprego, especialmente aquele de modalidade “estrutural”, diretamente associado ao avanço das mudanças tecnológicas que estavam ocorrendo em âmbito mundial.
Dessa forma, de acordo com Ramos (2006) foi inserida a noção de competências respectivamente no âmbito do ensino médio e do ensino profissional de nosso país no bojo “da reforma do Ensino Médio e da Educação Profissional de Nível Técnico” (RAMOS, 2006, p. 125), sendo que para esta autora, o marco inicial deste processo se deu por meio da nova LDB aprovada à toque de caixa pelo governo federal e sua base parlamentar no Congresso Nacional.
Prezadas pesquisadoras, no desenvolvimento da pesquisa, ao analisarem "a trajetória das Leis de Diretrizes e Bases na Educação Profissional", quais foram os momentos que vocês identificaram como de retrocessos?
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