RESUMO - LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO: UM PASSADO DISTANTE (?)

Luciana de Souza Mazur*

Maria Augusta Martiarena de Oliveira

*IFRS - E-mail: luciana_mazur@yahoo.com.br

O presente trabalho faz parte de uma pesquisa maior, relativa ao curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ofertado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Porto Alegre, linha de pesquisa Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica. Tem por objetivos demonstrar as possibilidades do estudo da legislação educacional vigente entre os anos de 1942-1961 (Leis Orgânicas do Ensino) para a compreensão do contexto social da educação profissional no período relativo ao recorte temporal escolhido, assim como tornar mais atrativo, por parte dos discentes, o conhecimento dessa legislação, possibilitando uma reflexão, em diferentes níveis de ensino, a respeito de semelhanças ou diferenças em relação às leis vigentes no que se refere à educação profissional, em especial no tocante à legislação relativa à instituição da qual fazem parte, lembrando a importância do direito à educação. A justificativa para a escolha do tema se deve ao desdobramento de uma pesquisa realizada no âmbito do curso de especialização ofertado pelo IFRS, o qual versa sobre o ensino secundário no mesmo período objeto de estudo, tendo despertado o interesse da pesquisadora em aprofundar os estudos desse período, desta vez voltado à educação profissional, tema do curso de mestrado. Como é sabido, a linguagem mais técnica e muitas vezes de difícil compreensão pelos cidadãos acaba acarretando um desinteresse por parte da população em geral no que se refere ao conhecimento das normas. E em que pese, à primeira vista, possa parecer que a legislação educacional relativa às Leis Orgânicas do Ensino esteja muito distante de nosso dia a dia e, por essa razão, em um primeiro momento, seria possível cogitar que não haveria um propósito ou relevância em se dedicar um estudo acerca de tais normas, criadas há mais de setenta anos, com o presente trabalho pretende-se demonstrar que a História da Educação Profissional está mais próxima de nosso dia a dia do que imaginamos. Vale destacar que a educação profissional trata-se de um caminho buscado por muitos jovens para fins de qualificação e, consequentemente, ingresso no mercado de trabalho, eis que o acesso ao ensino superior ainda é bastante restrito para boa parte da população, a exemplo do que ocorria décadas atrás. Também aqueles que pretendem retomar os estudos para conseguir uma recolocação no mercado buscam por cursos técnicos. Nesse contexto, o presente estudo igualmente se presta para discussões sobre o mundo do trabalho de ontem e de hoje. O referencial teórico-metodológico conta com Pierre Bourdieu, Maria Ciavatta, Dante Henrique Moura e as Leis Orgânicas do Ensino (Reforma Capanema). A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental, em especial a análise da legislação acima indicada. A presente pesquisa possui resultados parciais, pois encontra-se em andamento.

Palavras-chave: História da Educação; Educação Profissional; Leis Orgânicas do Ensino