RESUMO - MODELO DE COMPETÊNCIAS: GÊNESE E CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

 Ricardo Afonso Ferreira de Vasconcelos*

*IFPA - E-mail: rafonsoferreiradevasconcelos@gmail.com

O modelo de competências e habilidades surgiu originalmente na Europa inserido no contexto de crise do modelo produtivo taylorista-fordista e do Estado do Bem-estar Social e num cenário de expansão do ideário neoliberal a partir da segunda metade da década de 1970 e início dos anos de 1980. No mesmo contexto sócio histórico verificou-se também a construção do modelo de acumulação flexível tendo por base o modelo produtivo toyotista, ensejando assim o avanço do processo de reestruturação produtiva que redesenhou os rumos do capitalismo mundial. A partir do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram adotados os pressupostos do neoliberalismo, a partir da implementação do Plano Real, abrindo caminho para um conjunto de reformas econômicas e redimensionamento do papel do Estado e das políticas públicas em nosso país. Dentre essas reformas baseadas na referida agenda neoliberal destaca-se a reestruturação das diretrizes do modelo de educação profissional de nosso país tendo como parâmetro os pressupostos do modelo de competências, implementado sob a gestão do ministro da Educação, Paulo Renato de Souza e personificados na nova LDB nº 9394/1996 e na Lei 2.208/1997, que reformulou o ensino técnico-profissional de nível médio no Brasil. Isto posto, este artigo tem como objetivo realizar uma breve reflexão em torno da gênese e trajetória de consolidação do modelo das competências no contexto da educação técnico-profissional. Para tanto utiliza-se o procedimento metodológico de revisão de literatura concernente aos pressupostos teóricos e categorias de análise vinculados à sociologia do trabalho, à história das políticas públicas de educação profissional bem como, à formação sócio histórica e análise do modelo de competências. Ressalta-se que a referida reflexão teórica apresenta como resultado principal a constatação de que os pressupostos do modelo das competências na atualidade determinam o eixo estruturante e organizativo dos cursos técnicos oferecidos no âmbito do ensino médio profissionalizante do IFPA/Campus Belém. Dessa forma, os referidos resultados apresentados permitem concluir que o modelo de competências se tornou hegemônico enquanto modelo estruturante dos perfis que delimitam a formação do público-alvo dos cursos de formação/qualificação profissional oferecidos pelo IFPA/Campus Belém, mesmo aqueles que se estruturam sob o modelo de Ensino Médio Integrado.

Palavras-chave: Gênese do modelo de competências; política de educação profissional técnica de nível médio; Reforma da educação profissional.