RESUMO - OS IMPACTOS DA LEI 10.639/03 NOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC – CAMPUS FLORIANÓPOLIS (2004-2018): O QUE DIZEM PROFESSORES\AS?

Shyrlene Bezerra dos Santos*

*UFSC - E-mail: shyrlene_b@yahoo.com.br

Este estudo se pauta na perspectiva da Sociologia e da História da Educação e discute a implementação da Lei 10.639\2003 nos cursos técnicos integrados do Instituto Federal de Santa Catarina IFSC (Câmpus Florianópolis), tendo como recorte os anos de 2004 a 2018. Nesse sentido, o presente trabalho reflete os desdobramentos sociológicos das práticas pedagógicas na perspectiva da Lei 10. 639 e para esse propósito, ancoramo-nos inicialmente nos pressupostos teóricos de Munanga (2007) e Gomes (2005; 2012), os quais defendem a necessidade de desconstruir a ambiguidade do racismo brasileiro que se manifesta através do histórico movimento de afirmação/negação. O objetivo geral do trabalho é analisar os processos didático-pedagógicos para implementação da Lei 10.639/03 nos cursos técnicos integrados do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Florianópolis. Além disso, intenta-se com a pesquisa fomentar a autorreflexão e o debate sobre a importância de uma educação inclusiva que contemple as diferenças sociais, sobretudo relacionadas à questão racial na educação científica e tecnológica. Ademais, objetiva-se contribuir com a história e cultura afro-catarinense, brasileira e africana, no intuito de potencializar a implementação da Lei 10639/03, nos currículos escolares e acadêmicos da instituição educativa. Quanto à metodologia, está embasada em pesquisa documental, utilizando como fontes os Projetos Político Pedagógicos dos Cursos – PPCs - técnicos integrados do Instituto Federal de Santa Catarina, bem como os planos de ensino dos/as professores/as, considerando o teor de seus ementários, objetivos, metodologias e referenciais bibliográficos. Além dela, optou-se também por trabalhar com um grupo focal formado com quatro professores/as da instituição educativa, especificamente professores/as das disciplinas de Artes, História, Língua portuguesa e Sociologia.  Assim, os achados iniciais indicam tentativas institucionais, com reflexos na prática docente, de incorporação dos ditames legais da Lei 10 639/03, sendo detectadas peças da legislação do IFSC que versam sobre o teor da Lei, assim como foram encontradas práticas pedagógicas e outras atividades curriculares em que os docentes avançam na perspectiva de ofertar uma educação antirracista.

Palavras-chave: Lei 10639/03; racismo; educação científica e tecnológica; IFSC.