RESUMO - A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO GOVERNO DILMA (2011 A 2016): TAUTOCRONISMO ENTRE A AMPLIAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO E A LÓGICA MERCADOLÓGICA NA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Samanta Lopes Maciel*

*IFES - E-mail: samanta.ifes@gmail.com

Este trabalho é parte do estudo intitulado “A política de educação profissional do governo Dilma: O direito a educação no contexto da Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e do Pronatec”. No presente texto indicamos que a educação básica articulada a profissional, hegemonicamente e historicamente, vem se constituindo por via de programas e/ou projetos que ainda não tiveram êxito em superar a dualidade educacional em que se reserva a educação básica pública precária para inserção precoce no trabalho para “todos” e educação de qualidade com acesso ao ensino superior para “poucos”. A Expansão da Rede iniciada em 2005 no governo Lula teve o fito de superar tal dualidade ampliando o papel do Estado na oferta de educação básica e profissional de qualidade por meio da criação dos Institutos Federais, fortalecendo a educação profissional integrada ao ensino médio. O governo Dilma embora tenha prosseguido com a Expansão da Rede, apostou como estandarte para a educação profissional no Pronatec priorizando a oferta de cursos de curta duração e a transferência de recursos para o Sistema S. Tendo em vista esse processo, objetivamos discutir o tautocronimos entre a ampliação do papel do Estado na oferta de educação profissional de qualidade via Expansão da Rede Federal e a lógica mercadológica da oferta de educação profissional por via do Pronatec. Partindo da concepção marxista da categoria trabalho, tomando Poulantzas (1980) como referência para o conceito de Estado, pautamo-nos no materialismo histórico-dialético como referencial teórico-metodológico recorrendo a análise documental. Os resultados demonstraram que no governo Dilma prevaleceu o tautocronimo entre a ampliação do papel do Estado e o fortalecimento da lógica mercadológica na educação profissional revelando a opção política do governo em duas frentes. A primeira indicou que embora o Pronatec tivesse como uma de suas ações fortalecer e democratizar a Rede Federal, seu cerne esteve na oferta de cursos de curta duração (cursos FIC) ofertados majoritariamente no Sistema S, alimentando o ciclo formação precária para ocupação de postos de trabalho de baixa qualificação e baixa remuneração atuando na reprodução da dualidade entre formação para o trabalho manual x intelectual e fortalecendo a lógica mercadológica na educação profissional. A segunda frente revelou que a opção de continuidade da Expansão da Rede Federal, via interiorização dos Institutos e consequentemente a oferta prioritária do Ensino Médio Integrado, configurou-se em ação estruturante do Estado promovendo sua ampliação e fortalecimento da educação profissional como direito.

Palavras-chave: Ampliação do Estado; Expansão da Rede Federal; Lógica Mercadológica; Pronatec.