RESUMO - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS FARROUPILHA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Deise Inára Cremonini Dagnese*

Maria Augusta Martiarena de Oliveira

*IFRS - E-mail: deise.dagnese@gmail.com

A proposta deste trabalho é um recorte do projeto de dissertação do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, o qual fizemos parte, e, que tem por objetivo geral fortalecer o enraizamento da marca do campus Farroupilha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul para a comunidade de Farroupilha. O Campus Farroupilha é originário da Escola Técnica de Farroupilha, a ETFAR, provida pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS). A ETFAR foi implementada por meio dos Termos de Convênios nº 016/1999 e nº 068/2001/PROEP que tratam da construção e operacionalização do Proep na ETFAR respectivamente. O responsável por todo processo de implementação e inauguração da ETFAR foi o professor Ruy Pauletti que era reitor da FUCS na época da tramitação. A mesma foi federalizada a partir do processo de criação dos Institutos Federais de Educação, vindo a pertencer ao IFRS e tendo como sua primeira definição Núcleo Avançado de Farroupilha pela instrução normativa RFB nº 748, emitida em 21 de maio de 2010. Em 23 de abril de 2013, o Núcleo Avançado de Farroupilha foi transformado oficialmente em Campus Farroupilha do IFRS, a partir da portaria nº 330/MEC. O presente trabalho tem por objetivo específico estudar o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP) pelo qual a ETFAR foi concebida. O Proep foi uma iniciativa Ministério da Educação (MEC), que buscou desenvolver ações integradas da educação com o trabalho, a ciência e a tecnologia, com o objetivo de implantar um novo modelo de Educação Profissional. O acordo foi firmado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso no dia em 24 de novembro de 1997, através do "Acordo de Empréstimo e o Contrato nº 1052" com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa visou a implementação da reforma da Educação Profissional, principalmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação e expansão da Rede de Educação Profissional mediante parcerias com o segmento comunitário. A metodologia usada será de caráter exploratória de cunho histórico e será usada a técnica de análise documental que ajuda a entender detalhes sobre o assunto proposto. Como resultados, considera-se fundamental entender a concepção, implementação e trajetória do Campus Farroupilha, enquanto ETFAR através do Programa de Expansão da Educação Profissional proposto pelo decreto nº 2.208. Entende-se que este estudo irá contribuir com as pesquisas do Projeto de Mestrado proposto.

Palavras-chave: Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP); Escola Técnica de Farroupilha (ETFAR); IFRS Campus Farroupilha; Lei 9.394/96 (LDB); Decreto 2.208/97