RESUMO - REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS ANOS 1990

Ana Paula Marinho de Lima*

Francisco das Chagas Silva Souza

*UERN, IFRN, UFERSA - E-mail: ninapaula01@hotmail.com

Temos como objetivo discutir algumas transformações econômicas e políticas sucedidas nos anos de 1990 que influenciaram fortemente na Reforma da Educação Profissional. Tais transformações foram desencadeadas pelo advento da globalização e da revolução tecnológica, os quais constituíram uma nova forma de organização do trabalho. Dessa maneira, o governo brasileiro realizou uma série de reformas, dentre as quais está a Reforma do Estado, fundamentado nos princípios neoliberais de competitividade, individualidade e de liberdade do mercado. Nesse cenário, foi exigida da Educação Profissional uma organização curricular de acordo com os ideários capitalistas, que exigia um novo tipo de trabalhador, capaz de exercer múltiplas tarefas, além de adaptar-se rapidamente as mudanças e incertezas do mercado. Para sancionar a Reforma da Educação Profissional, e assim assegurar ao mercado mão de obra qualificada e rápida, o Governo Federal criou o Decreto n° 2.208/1997 que teve como principal objetivo a separação curricular entre a formação geral e a técnica. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com base em autores como: Bresser-Pereira (1997, 1996), Shiroma, Moraes e Evangelista (2011), Mèszáros (2008), Frigotto (2006), Frigotto e Ciavatta (2003, 2012), Martins (2000), Ramos (2007), Cunha (2005). A pesquisa nos mostrou que a Educação Profissional, nos moldes neoliberais, se restringiu ao treinamento de mão de obra qualificada para suprir as necessidades do mercado, reafirmando a antiga dualidade na educação, caracterizada por uma formação plena para elite e uma formação braçal para a classe trabalhadora. 

Palavras-chave: Reforma da Educação Profissional;  Neoliberalismo; Reforma do Estado.