RESUMO - A REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRA A PARTIR DO DECRETO Nº 2.208/1997: ANÁLISE DO ESTADO DO CONHECIMENTO NO PORTAL DE PERIÓDICOS CAPES

Elvira Fernandes de Araújo Oliveira*

Francisco das Chagas Silva Souza

*IFRN - E-mail: elvirafernandes.bib@gmail.com

As discussões acerca das mudanças na Educação Profissional, ocorridas nos anos 1990, foram estabelecidas, principalmente, a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sob nº 9.394/96, definindo as bases legais para a reforma do ensino profissionalizante. Além disso, o Decreto Federal nº 2.208/97, que trata das novas propostas direcionadas à Educação Profissional, traz significativas mudanças para o modelo de ofertas do ensino profissional: a concomitante ao ensino médio e a subsequente.  A análise da história da educação no período abordado propõe atender demandas econômicas e sociais do país, e articular o ensino por competência para atender requisitos de produtividade e competitividade (MANFREDI, 2016). Neste artigo, temos como objetivo realizar uma pesquisa sistematizada sobre o Decreto nº 2.208/1997, no Portal de Periódicos CAPES, buscando os artigos acerca da temática relacionada ao Decreto, compreendendo o recorte temporal entre 1997 a 2020. Dessa forma, a pesquisa é caracterizada como documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, tendo em vista que os dados levantados serão avaliados por meio de um estudo bibliométrico. Como resultado, teremos um levantamento da produção científica da temática no campo da Educação Profissional, bem como uma análise das discussões apresentadas nos documentos investigados.

Palavras-chave: Educação Profissional; Decreto 2.208/97; História de Educação